COP21: Paris entre a esperança e a desconfiança

Autor: João Guerra

No mundo atual, mais de novecentas toneladas de CO2 são emitidas a cada segundo, um ritmo que torna cada vez mais plausível a irreversibilidade das alterações climáticas (AC) e a grandeza dos seus efeitos. As emissões de gases resultantes do uso de combustíveis fósseis têm vindo a mudar drasticamente a estrutura da atmosfera terrestre, ativando um fenómeno de aquecimento global, cuja existência merece cada vez menos contestação. Este fenómeno corrói o próprio equilíbrio do planeta e as condições de existência da humanidade, mas muito particularmente, e em primeira linha, põe em risco os ganhos alcançados nos últimos anos nas condições de vida dos países e dos grupos sociais mais vulneráveis, seja porque se situam em áreas atreitas a eventos extremos e outros fenómenos climáticos geograficamente determinados, seja porque o lugar que ocupam na economia não lhes oferece espaço de manobra suficiente para enfrentar os desafios com que se deparam.

Tabela 1 João Guerra.png
Fonte: Global Climate Risk Index 2015

Os dados expostos na Tabela 1 confirmam a relativa vulnerabilidade dos países mais pobres, onde os recursos para enfrentar os efeitos das AC estão aquém do necessário. Com efeito, são países como as Filipinas, o Camboja, a Índia, o México, ou São Vicente e Granadinas que, em 2013, surgem à cabeça dos países mais vulneráveis. Seguem-se o Paquistão, o Laos, o Vietname, a Argentina e Moçambique. Todos exibindo um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) relativamente baixo, que implica pouca capacidade para enfrentar os desafios das AC.

Em termos de eventos climáticos extremos, 2013 será muito provavelmente lembrado pelo tufão Haiyan, que em novembro desse ano causou mais de mil milhões de dólares de prejuízos e mais de seis milhares de mortes, sobretudo, nas Filipinas. Todavia, o Índice de Risco Global do Clima 1994-2013, baseado nos valores médios de exposição aos riscos climáticos, expôs a existência de disparidades entre países nestas duas décadas: os que tendem a ser continuamente afetados por eventos extremos (e.g., Honduras, Haiti, Nicarágua, Filipinas, Bangladeche, Vietname, República Dominicana, Guatemala, Paquistão…) e os que assumem altos valores do ranking em anos específicos, devido a catástrofes excecionais (e.g., Mianmar, onde o ciclone Nargis causou em 2008 mais de 95% dos danos ocorridos neste período; Honduras, onde mais de 80% dos danos registados entre 1994 e 2013 foram provocados pelo furacão Mitch em 1998; Tailândia, onde as cheias de 2011 representaram 87% do total dos prejuízos assinalados nestas duas décadas (Global Climate Risk Index 2015).

Figura 1 João Guerra.pngFonte: Global Climate Risk Index 2015

Não quer isto dizer que os efeitos mais perniciosos das AC se restrinjam a países com baixo IDH e baixo rendimento. A chegada de alguns países europeus ao grupo dos 30 mais afetados, entre os quais se inclui Portugal, deve-se, por exemplo, ao extraordinário número de mortes resultantes da onda de calor de 2003, que vitimou mais de setenta mil pessoas em toda a Europa (Ibidem). O sul do continente europeu (Figura 1), com destaque para Portugal e Itália, junta-se, assim, às áreas geográficas mais vulneráveis, que incluem o sul da Ásia, a América Central, a África Austral e muitos estados insulares de pequena dimensão. Ainda assim, embora os eventos extremos tendam a tornar-se mais frequentes no continente europeu, a capacidade aí instalada para os enfrentar implica necessariamente ameaças e prejuízos relativamente menores.

Uma estratégia alargada para enfrentar as AC tem vindo, por isso, a ser reclamada por diversas faixas da opinião pública e pelos poderes instituídos nas várias escalas da governança ambiental. No encontro realizado em Paris, entre 20 de novembro e 1 de dezembro de 2015, a COP21 (21.ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas de 1992 – Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima) procurou responder a esse repto. Aprovado por 195 nações, o acordo aí alcançado afigura-se um marco de mudança paradigmática que, na luta contra as AC, reconhece a necessidade de integrar o contributo de todos (países desenvolvidos e menos desenvolvidos), numa ótica de justiça na distribuição de esforços e responsabilidades. Por outras palavras, o Acordo de Paris parece emergir como uma nova arquitetura de governança ambiental global que, no combate às AC, se pretende fundamentalmente transversal, equilibrada, ambiciosa e duradoura (ver o comunicado de imprensa do Ministério do Ambiente sobre o acordo de Paris).

Importa acautelar que esta abrangência se mantém para além dos princípios assumidos e aproveita a mobilização ímpar que implicou a participação de mais de 190 países nas deliberações. O acordo de Paris inclui um compromisso de corte nas emissões de CO2 e reconhece que os países industrializados (os infratores mais óbvios e inequívocos) devem contribuir para a adaptação dos países em desenvolvimento. No entanto, sobretudo entre os representantes destes últimos, a desconfiança parece manter-se, no mínimo, a par da esperança que agora se renovou. Após o fecho da Conferência de Paris, os media internacionais referiram cerca de cem mil milhões de dólares previstos para ajudar os países em desenvolvimento nesta empreitada contra as AC. Todavia, rapidamente chamaram a atenção para o facto de o acordo não especificar como e quem deve pagar e quem tem responsabilidades específicas. Veremos se os próximos anos (em que se espera que o acordo venha a ser ratificado pelos diversos países e organizações internacionais que o assinaram) não nos reservam surpresas desagradáveis e transformam uma vitória declarada num saco de promessas vazias e inconsequentes.

 

João Guerra é investigador em pós-doutoramento do ICS ULisboa.

 

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