Estados-nação muralhados: presentes insustentáveis, futuros indesejados

Autor: João Ferrão

Em 2015, a construção de barreiras físicas nas fronteiras nacionais alcançou um lugar de grande destaque nas agendas política e mediática. Donald Trump, por exemplo, candidato às primárias do Partido Republicano dos EUA, defendeu a edificação de um muro de mais de 3.000 km ao longo de toda a fronteira com o México. Ao mesmo tempo sete países europeus, sobretudo do Leste mas também o Reino Unido e a Áustria, anunciaram ou iniciaram a construção de barreiras em alguns troços das suas fronteiras como forma de impedir a entrada de refugiados provenientes sobretudo do Médio Oriente.

Esta não é, no entanto, uma tendência recente: desde 2000 que o total de quilómetros de fronteiras nacionais protegidas por barreiras físicas não para de crescer.

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Fonte: The Washington Post

Atualmente, quase 1 em cada 3 países do mundo tem, ou planeia ter, fronteiras protegidas por muros, cercas de arame farpado, algumas delas eletrificadas, ou barreiras virtuais monitorizadas por satélites (caso do Brasil, por exemplo). Em 1989, data da queda do Muro de Berlim, os países com troços de fronteira fortificados eram apenas 16.

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Fonte: The Economist

É certo que a construção de barreiras físicas fronteiriças não é recente: basta relembrarmos a Grande Muralha da China, cuja edificação se iniciou há cerca de 2.400 anos, ou a Muralha de Adriano, erguida pelos romanos na fronteira com a Escócia há mais de 2.200 anos. Também é verdade que várias das barreiras construídas nos últimos 50 anos foram entretanto desativadas, abandonadas e até transformadas em atração turística: relembremos, pela sua relevância simbólica, os casos do Muro de Berlim (1961-89) ou das Paredes da Paz de Belfast (1969-presente). E não deixa também de ser uma evidência histórica que as várias barreiras fronteiriças sempre se revelaram ineficientes face a invasores poderosos, transgressores imaginativos ou, apenas, pessoas desesperadas à procura das condições de paz e de vida condigna que não encontram nos países de origem.

Mas nunca, como hoje, a edificação de barreiras fronteiriças alcançou uma centralidade tão grande nas agendas políticas. O estado-nação muralhado surge para muitos como a resposta política nacional adequada em sociedades onde o risco de ´invasão por terceiros` se diversifica, aumenta e ganha relevo nos média e nos medos dos cidadãos, mesmo quando não existem razões objetivas que o justifiquem.

Esta visão de estado-nação muralhado coexiste, de forma aparentemente paradoxal, com o elogio da globalização, da abolição das fronteiras económicas e tarifárias, do papel integrador das tecnologias de informação e comunicação, da mobilidade de capitais, bens, ideias e… pessoas.

A multiplicação de barreiras fronteiriças, físicas ou virtuais, constitui um excelente revelador das tensões e contradições que caracterizam as sociedades contemporâneas.

Ela expressa, antes de mais, a emergência das visões securitárias e de estado de exceção de base nacional justificadas por uma complexa e diversificada constelação de fatores – antagonismos étnicos e religiosos, situações de pobreza e desemprego, conflitos políticos e guerras ambientais, efeitos das alterações climáticas – que concorrem para o aumento do número de deslocados, refugiados, migrantes indocumentados e imigrantes ilegais.

Ao mesmo tempo, a compreensão das circunstâncias, razões e implicações da multiplicação recente de barreiras fronteiriças exige o recurso a um leque amplo de conhecimentos, que vai bem além das áreas disciplinares da ciência política, da história ou dos estudos migratórios.

A escolha deste tema para iniciar o blogue do grupo de investigação Ambiente, Território e Sociedade tem, assim, um duplo objetivo simbólico: por um lado, salientar as virtualidades de leituras interpretativas efetuadas a partir do triângulo analítico cujos vértices dão o nome ao grupo de investigação; por outro, aprofundar o debate sobre futuros imaginados, desejados e possíveis, bem como sobre as trajetórias de mudança e as estratégias de transição para os alcançar. Este é o contributo que queremos dar, a discussão que pretendemos suscitar, os caminhos interdisciplinares que gostaríamos de ajudar a desbravar e a percorrer em diálogo com a sociedade.

 

João Ferrão é investigador coordenador do ICS ULisboa e coordenador do Grupo de Investigação Ambiente, Território e Sociedade.

 

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