Por Fábio Rafael Augusto
Ajuda, apoio ou assistência alimentar remete para um conjunto de serviços que visam garantir o acesso a bens alimentares a pessoas que se encontram socialmente vulneráveis. Geralmente, este tipo de apoio é proporcionado por iniciativas que advêm da sociedade civil e envolve a doação de alimentos. Em alguns casos, estas respostas articulam-se com sistemas de recolha e redistribuição de excedentes alimentares que não estão inseridos nos habituais processos de comercialização.
A análise desta realidade no contexto nacional representa a força motriz da minha tese de doutoramento, bem como do motivo que me conduziu à escrita deste post. Compreender as dinâmicas relacionais e organizacionais que se estabelecem nos principais modelos de ajuda alimentar que atuam em Portugal representa o principal objetivo do projeto de doutoramento iniciado em 2016. Conhecer o modus operandi das iniciativas, bem como as suas fragilidades e potencialidades, permitirá lançar algumas pistas para o extenso debate, dentro e fora da academia, acerca do papel social destas respostas.
De forma algo simplista e dicotómica, podemos situar os principais debates em torno das iniciativas de apoio alimentar em função de duas perspetivas dissonantes e polarizadas. De um lado encontramos os defensores destas iniciativas, que acreditam no seu potencial para combater ou minimizar fenómenos como a pobreza e o desperdício alimentar. Do outro aqueles que consideram que elas representam uma falsa resposta a um problema estrutural bem mais complexo. No âmbito da segunda perspetiva, existe também quem defenda que este tipo de iniciativas contribui para desresponsabilizar o Estado Social, que delega parte das suas funções sociais nestas respostas. As críticas apontadas também se relacionam com os impactos para a dignidade humana, com a possibilidade de gerar dependência, com a inadequação nutricional dos alimentos doados e com a legitimação do modelo neoliberal (dominante) de produção alimentar.
Historicamente, estas respostas e, em particular, o modelo Banco Alimentar surgem com o propósito de lidar com situações de emergência, procurando garantir o acesso a bens alimentares por um curto período de tempo, até que os beneficiários tivessem condições para se reorganizarem e/ou receberem outro tipo de apoio (de longo prazo) que, geralmente, seria providenciado pelo Estado. Porém, este tipo de assistência permaneceu no tempo e tornou-se, em muitos casos, uma ajuda de longo prazo que não contribui, necessariamente, para o empoderamento daqueles que a ela recorrem.
O impacto das crises no contexto nacional: fome, pobreza e insegurança alimentar
Em Portugal, como seria de esperar pela existência de profundas desigualdades sociais, este tipo de apoio tem uma forte expressão. No território nacional, convivem iniciativas e programas provenientes da sociedade civil, do Estado Social, de organizações religiosas (com destaque para a Católica) e de alguns privados. Durante a última grande crise económica e financeira que o país enfrentou, várias respostas a prestar apoio alimentar consolidaram-se e mobilizaram-se no combate à fome, à pobreza e à insegurança alimentar. A principal iniciativa a atuar neste âmbito, o Banco Alimentar, aumentou de forma significativa a sua intervenção no período 2008-2014, passando de 249 593 indivíduos assistidos para 384 930, bem como de 1528 instituições apoiadas para mais de 2600.
Enfrentamos agora uma outra crise, com características específicas, que volta a colocar as iniciativas de apoio alimentar sob pressão, quer pelo aumento do número de beneficiários e pedidos de ajuda, quer pela dificuldade acrescida em manter a atividade face a um elevado risco de contágio do novo coronavírus SARS-COV-2. Assim, à escassez de rendimentos junta-se uma panóplia de dificuldades operacionais, relacionadas com a necessidade de: i) manter o distanciamento físico, ii) higienizar pessoas e produtos, iii) garantir que não faltam bens alimentares, e iv) garantir que não faltam voluntários.
Perante estes desafios, várias iniciativas a atuar no terreno tiveram de alargar o seu raio de atuação sem que os recursos ao seu dispor seguissem a mesma tendência. Os media têm vindo a apontar para um dos piores cenários que o país já enfrentou, onde a pobreza e a insegurança alimentar estão a assumir números preocupantes, prevendo-se processos de contínua deterioração das condições de vida de várias famílias que já se encontravam numa situação de vulnerabilidade, bem como de agregados que até então tinham as suas vidas organizadas do ponto de vista financeiro.
Ao afetar de forma negativa a esmagadora maioria das empresas e postos de trabalho, a crise tem conduzido indivíduos e famílias a recorrer às iniciativas de apoio alimentar, sobrecarregando as mesmas. O já mencionado Banco Alimentar, na voz da sua atual presidente Isabel Jonet, dá conta de uma realidade sem precedentes, sendo que desde o início da crise de saúde pública até abril do presente ano o número de pedidos de ajuda rondava os 11 600.
Se, por um lado, algumas iniciativas se viram obrigadas a duplicar ou triplicar esforços, por outro verificou-se a paralisação de respostas sociais que dependem única e exclusivamente do trabalho voluntário e da doação de bens alimentares por parte de estabelecimentos como cafés, supermercados e restaurantes. A Re-food, uma organização da sociedade civil que procura combater a pobreza e o desperdício alimentar através da recolha e distribuição de produtos que não chegam a ser comercializados, mas que se encontram em condições de serem consumidos, foi forçada a suspender a sua atividade. A escassez de fontes de alimentos como resultado do fecho das superfícies comerciais anteriormente referidas e a falta de voluntários, por receio de contágio ou pela necessidade de isolamento, acabou por condicionar todos os beneficiários que já eram apoiados, bem como aqueles que passaram a necessitar deste tipo de ajuda e poderiam ser inseridos no âmbito desta resposta.
Em jeito de conclusão e remetendo para o título deste texto e para a ideia que ele pretende debater, denota-se que as iniciativas de apoio alimentar assumem um papel preponderante em períodos de crise. Neste sentido, interessa compreender o porquê de elas assumirem particular relevância em momentos disruptivos, conduzindo ao reequacionamento do papel que entidades como o Estado e o Mercado desempenham ou deveriam (idealmente) desempenhar neste âmbito. Por outro lado, diferentes crises revestem-se por elementos caracterizadores específicos que exigem respostas contextuais, onde a definição de responsabilidades em matéria de ajuda alimentar e a partilha das mesmas é de crucial importância. Até que ponto não estará a sociedade civil e as iniciativas que dela advêm a sofrer pela ausência de respostas e estratégias estruturais, integradoras e de longo prazo?
Fábio Rafael Augusto é doutorando em Sociologia – OpenSoc no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (Bolsa FCT: SFRH/BD/130072/2017), tendo colaborado como investigador nos projetos “TRANSE-AC: Social and Environmental Transition – Alternatives and Commons” e “Families and Food in Hard Times”. fabio.augusto@ics.ulisboa.pt
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