Por José Gomes Ferreira
Quando em 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o estado de pandemia do coronavírus (COVID-19), o Brasil despertou rapidamente para a ameaça mundial e colocou em prática diversas medidas. Foi dada atenção especial aos grupos de risco, com a recomendação de isolamento social de pessoas com mais de 60 anos ou com doenças crónicas, que deveriam passar a adotar o regime de teletrabalho e, consequentemente, deixar de frequentar locais públicos ou de aglomeração de pessoas, a fim de reduzir o risco de contágio. Na sexta-feira, dia 20, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº88, de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil motivado pela COVID-1.9.
Mesmo no contexto de suspensão de atividades académicas e de distanciamento social, vários são os exemplos que podemos destacar como resposta de académicos e dos seus centros de pesquisa no esforço de combate ao COVID-19, dos quais cito apenas alguns. Destaco a rapidez com que uma equipa de pesquisadoras do Instituto Adolfo Lutz e do Instituto de Medicina Tropical da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Universidade de Oxford, sequenciaram o primeiro caso de coronavírus no Brasil. Pela forma de comunicar ciência e risco, tem-se destacado o biólogo da USP Atila Lamarino que, através do seu canal no Youtube, com emissões diárias em direto com milhares de seguidores, apresenta cálculos e projeções atualizadas sobre a evolução da pandemia no Brasil.
Importa igualmente destacar o enorme contributo das universidades públicas, federais e estaduais, em várias áreas de intervenção:
- Realização de testes da COVID-19 em laboratórios de pesquisa (UFRN, UFRGS, UFMG, UFPB) – no caso do Rio Grande do Norte, a participação da UFRN triplicou a capacidade do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado.
- Produção de álcool em gel nível 70% para as instituições de saúde (UFRN, UFBA, Usina Piloto de Etanol da UFSM),
- Consultas gratuitas e aconselhamento médico online (UFRN, UFN, UFSM, UFPI).
- Criação de ferramentas para monitorização de casos com pessoas contaminadas pelo vírus (UFRN e UNESP),
Essas ações demonstram a capacidade da produção científica brasileira e legitimam o papel fundamental que os cientistas brasileiros têm assumido no acompanhamento estatístico da pandemia e nos cenários futuros em termos de vítimas.
Em contrapartida, a resposta política dada por parte do Presidente da República Jair Bolsonaro tem sido marcada pelo discurso da retomada das atividades económicas no país e de isolamento vertical (idosos e doentes crónicos), indo em contramão com as recomendações da OMS, de instituições como a Fundação Osvaldo Cruz e dos seus investigadores. Tal discurso é contrário até mesmo à recomendação dada pelo Ministério da Saúde, chefiado pelo médico Luiz Henrique Mandetta, que defende o isolamento de todos os brasileiros.
A controvérsia com o Presidente da República começa com a viagem oficial aos EUA, em que foi recebido, a 7 de março, na Florida, por Donald Trump. Três dias depois Bolsonaro afirmou: “Obviamente temos no momento uma crise, uma pequena crise. No meu entender, muito mais fantasia, a questão do coronavírus, que não é isso tudo que a grande mídia propala ou propaga pelo mundo todo”. No regresso ao Brasil vários membros da comitiva do Presidente testaram positivo para coronavírus, atualmente um total de 23 pessoas. Apesar da possibilidade de contágio e de ser aconselhado a isolamento, no dia 15 o Presidente participou numa manifestação de apoio em Brasília, considerando: “Se eu me contaminei, tá certo? Olha, isso é responsabilidade minha, ninguém tem nada a ver com isso”. No dia 29, voltou à rua e cumprimentou de novo os apoiantes em Brasília.
Na semana de 21 de março, os seus apoiantes organizaram “carreatas” (o nosso “buzinão”) em várias cidades brasileiras usando o slogan “O Brasil não pode parar”. Três dias depois, a tensão aumentou após a declaração de Jair Bolsonaro ao país sobre a pandemia. Entre as afirmações polémicas destaca-se aquela em que afirma que: “pelo histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo vírus, não precisaria me preocupar. Nada sentiria ou seria, quando muito acometido de uma gripezinha ou resfriadinho”. A 26 de março, dia da publicação do decreto que define os serviços essenciais (que incluía Igrejas e lojas de lotaria), o Presidente diz que “o Brasileiro tem que ser estudado, tem cara pulando no esgoto, sai mergulha, e não acontece nada com ele (…) já tem anticorpos”.
As declarações de Jair Bolsonaro foram rapidamente contestadas por várias entidades, bem como por políticos e cientistas. O governador de São Paulo, João Doria, antigo aliado, durante uma videoconferência de Bolsonaro com os governadores da região Sudeste para discutir o tema, lamentou os termos em que o Presidente se dirigiu (e referiu) à nação. Também os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do Espírito Santo, Renato Casagrande, e de Goiás, Ronaldo Caiado, se mostraram favoráveis à quarentena, apelando a que as pessoas ficassem em casa e não propagassem o vírus. No Pará, o governador Hélder Barbalho não deu ouvidos ao Presidente, e impôs medidas restritivas no estado, que incluíam a proibição de carreatas.
A oposição dos governadores da região Nordeste tem raízes anteriores, tendo dado os primeiros passos na resposta à maré negra ocorrida em agosto de 2019, através da criação do Consórcio Nordeste. O Consórcio tem reafirmado a necessidade do isolamento social para conter o vírus. No dia 30 de março, os nove governadores do Consórcio Nordeste oficializaram a formação de um Comité Científico coordenado pelo neurocientista Miguel Nicolelis e pelo físico e ex-ministro da Ciência Sérgio Rezende. No Rio Grande do Norte, o governo do estado e as prefeituras avançaram com várias medidas. A Prefeitura de Natal protocolou com a Justiça do Trabalho a utilização do Hotel Parque da Costeira para ser transformado em hospital de campanha. O governo do estado, liderado por Fátima Bezerra, tem sido categórico na necessidade das pessoas ficarem em casa, impondo medidas restritivas de isolamento social e a suspensão de várias atividades. Através do decreto nº 29.565, de 25 de março, cria uma força-tarefa administrativa de Enfrentamento ao Coronavírus. Também abriu a concurso público a montagem e funcionamento de um hospital de campanha na área interna do estádio Arena das Dunas, em Natal.
Uma preocupação muito presente aponta no sentido de, por um lado, o país garantir condições de tratamento aos doentes infetados no Serviço Único de Saúde (SUS) e, por outro lado, garantir apoio financeiro mínimo para que as pessoas permaneçam em casa. No dia 26 de março, a Câmara dos Deputados aprovou uma ajuda de 600 reais por adulto como Renda Básica Emergencial enquanto durar a crise da COVID-19, recebendo as famílias com dois trabalhadores ou com mães solteiras 1200 reais. A medida destina-se a apoiar trabalhadores informais, autónomos, desempregados e microempresários individuais. No dia 30, o Senado aprovou a medida, no dia 1 de abril o Presidente da República promulgou a lei 13.982, mas que para entrar efetivamente em vigor necessita de regulamentação de como fazer o apoio chegar às famílias.
A falta de kits para teste e a sub-notificação de doentes infetados e de óbitos por COVID-19 são questões sobre as quais vamos ouvir falar, na medida em que podem levar à ruptura antecipada dos serviços de saúde e gerar controvérsia quanto aos procedimentos de notificação e à credibilidade da informação. A crise é uma oportunidade para a ciência, assim como para a administração pública, colocarem na sua agenda procedimentos de monitorização de doenças, mas também recolha e análise de estatísticas e procedimentos de governança colaborativa, e divulgação de informação técnica descodificada para o público em geral.
A pandemia deu visibilidade não somente aos profissionais de saúde, cientistas, cuidadores, ou empregados de supermercado; mostrou também quanto o Brasil está socialmente vulnerável a este tipo de catástrofes, no sentido em que deu igualmente visibilidade aos informais, aos desempregados, aos idosos, aos sem-abrigo e a outras comunidades precarizadas. Na tragédia o país descobriu a favela, o quilombo, o reassentamento, a aldeia indígena e o morador de rua. A expectativa é que a crise traga transformações positivas. A articulação entre governadores e o papel dos estados e dos municípios deixam boas indicações para um poder menos centralista. A reivindicação no sentido de serem taxadas as grandes fortunas e da verba existente no Fundo Partidário e Eleitoral ser usada para acudir a quem precisa é outra boa indicação, mas o caminho para sair da crise pode ainda ser longo.
Mas outras transformações podem vir a ocorrer. Social e politicamente a polarização entre esquerda e direita abriu-se a nova polarização entre quem defende o isolamento social e quem defende a economia. Também a defesa do SUS, da ciência e universidade pública tem somado apoios, mesmo por parte de quem antes defendia o setor privado e a redução do investimento público, a exemplo do ministro da Saúde. A preocupação com os mais vulneráveis pode abrir espaço a medidas de redução das desigualdades sociais no país, para as quais o governo federal necessita conseguir apoio de empresários, congregações religiosas, movimentos sociais, lideranças comunitárias e instituições públicas nas diversas escalas. Do ponto de vista das relações internacionais, o panorama é negativo e no curto prazo poderá ter impacto desfavoravelmente no setor exportar, pelo que é urgente reverter o isolamento do país, que já se fazia sentir em problemas como a Amazónia e se agudizou.
José Gomes Ferreira é professor visitante no Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Está também integrado no Grupo de Investigação de Ambiente, Território e Sociedade do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, e é membro do Observa – Observatório de Ambiente, Território e Sociedade.
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