Por Ana Delicado e Luís Silva
As energias renováveis são um dos itens da Estratégia Europa 2020, tendo sido definida uma meta global de 20% no consumo de eletricidade proveniente de fontes renováveis. Em Portugal, o objetivo sempre foi mais ambicioso, a saber, chegar a 2020 com 31%. Entre os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas também se encontra um respetivo a energias renováveis e acessíveis, que estabelece a meta de aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global até 2030.
Os dados mais recentes indicam que Portugal está no bom caminho para atingir estas metas, uma vez que, em 2016, o peso das energias renováveis no consumo total de energia já se cifrava em 28,5% (Eurostat) e chegava mesmo aos 72% quando se considera apenas o consumo de energia elétrica (INE). Tal deve-se, sobretudo, à energia hídrica (responsável por 51% da energia renovável gerada), seguida pela energia eólica (37%) e, a uma larga distância, pelas energias térmica e geotérmica (10%) e, finalmente, pela energia fotovoltaica (apenas 2%).
Barragens, parques eólicos, incineradoras de biomassa (com e sem cogeração) e centrais solares (térmicas e fotovoltaicas) tornaram-se elementos frequentes nas paisagens rurais (e, às vezes, não tão rurais assim) portuguesas. Impactos visuais, mas também sonoros, ambientais e mesmo sociais não têm deixado de se fazer sentir, suscitando, por vezes, a resistência das populações locais e de ambientalistas.
A Ação COST TU 1401: Renewable Energy and Landscape Quality (RELY), financiada pela Comissão Europeia, visa criar paisagens de energias renováveis sustentáveis, compreender melhor como a proteção e a gestão da paisagem na Europa pode conciliar-se com o estabelecimento de sistemas de produção de energias renováveis, e contribuir para uma transformação socioambiental sustentável dos sistemas de energia, através de um intercâmbio de conhecimentos a nível internacional sobre o estudo e a avaliação de medidas suscetíveis de mitigar os impactos das infraestruturas energéticas na paisagem.
Esta rede europeia de ciência e tecnologia especializada nas energias renováveis foi constituída em outubro de 2014 e terminará em outubro de 2018. Reúne, atualmente, mais de 200 participantes, oriundos de 34 países europeus e 3 países não europeus (Albânia, Canadá e Israel), muitos investigadores e docentes universitários (de diversas disciplinas, como arquitetura paisagística, engenharia, geografia, sociologia, antropologia, ciências da comunicação), mas também representantes de empresas, organizações não-governamentais ou departamentos da administração central. A rede organiza-se em quatro grupos de trabalho: Sistemas de produção de energias renováveis e impactos na qualidade da paisagem; Sensibilidade da paisagem e potencialidades para produção de energia renovável; Aspetos socioculturais da sustentabilidade da produção de energia renovável; e Síntese das conclusões e divulgação.
Ao longo dos últimos cinco anos, esta rede procurou combinar conhecimento académico com o conhecimento prático de stakeholders e decisores, focando-se tanto no planeamento e na perceção da paisagem como nas controvérsias de localização e envolvimento público com as tecnologias de energia. Tal materializou-se em publicações conjuntas, incluindo textos científicos (como este artigo resultante do Grupo de Trabalho 2) e policy papers, apresentações em conferências, uma exposição itinerante, um glossário traduzido nas diversas línguas (28, incluindo o Esperanto) e um arquivo fotográfico, bem como em várias Escolas de Verão, missões científicas de curta duração e palestras online. A primeira das duas reuniões anuais da rede teve lugar no ICS-ULisboa na Primavera de 2015.
Entretanto, foram produzidos alguns avanços no conhecimento sobre o tema em questão, como a identificação de boas práticas ou práticas inteligentes de casamento entre infraestruturas energéticas e paisagem e a criação de uma tipologia, análises comparativas com base em informação estatística e questionários aplicados pelos parceiros, a inventariação e revisão crítica da abundante literatura da área, assim como a recolha de ferramentas de participação pública e de planeamento inovadoras nos diferentes países.
Os conhecimentos obtidos estão vertidos num livro, intitulado Renewable Energy and Landscape, a publicar em Berlim pela Jovis em setembro de 2018 (ISBN 978-3-86859-524-6). Dois dos resultados principais da Ação foram o desenvolvimento de mapas participativos que permitem identificar os melhores locais para a implantação de infraestruturas energéticas e de uma árvore para a tomada de decisões para selecionar as melhores ferramentas de planeamento. Outrossim, verificou-se que, no que concerne à energia eólica, as preocupações com a paisagem são um fator importante em todos os países europeus, mas as questões socioeconómicas também são significativas, especialmente nos países do leste e do sul da Europa.
A participação nesta rede proporciona excelentes oportunidades de aprendizagem, de trabalho em colaboração transdisciplinar, de estabelecimento de contactos com colegas e instituições diversas, e de formação de consórcios para candidaturas a novos concursos de financiamento, algumas bem sucedidas, como é o caso do projeto PEARLS Planning And Engagement Arenas For Renewable Energy Landscapes, financiado pelo Horizon 2020 MSCA RISE, em que o ICS-ULisboa participa e que acaba de ter início. Acima de tudo, permite o acesso a experiências e práticas de outros contextos que ficámos com vontade de replicar em Portugal e noutros países às escalas europeia e mundial.
A título de exemplo, referimos o trabalho do James Hutton Institute (Aberdeen, Reino Unido), que desenvolveu uma tecnologia de visualização de paisagens futuras, o Virtual Landscape Theatre. Através de um ecrã curvo onde são projetadas modelizações por computador, as populações locais podem experienciar as paisagens como são na atualidade e como ficarão uma vez implantadas as infraestruturas energéticas. Podem mover-se através desta simulação, acrescentar ou modificar elementos (por exemplo, a dimensão, cor e localização de turbinas eólicas), visualizar informação relativa a velocidade do vento, propriedade das terras, riscos de inundação, património cultural. Podem ainda exprimir a sua opinião através de um dispositivo de votação eletrónico. Esta é uma forma de promoção do envolvimento do público no planeamento das energias renováveis que favorece uma tomada de decisão informada, em linha com os princípios do Conselho da Europa relativamente à Convenção Europeia da Paisagem, que o nosso país assinou em 2005.
Ana Delicado é socióloga e investigadora do GI Ambiente Território e Sociedade do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. ana.delicado@ics.ulisboa.pt
Luís Silva é antropólogo e investigador do Centro em Rede de Investigação em Antropologia (CRIA-NOVA FCSH). luis.silva98@gmail.com
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