A bactéria da desconfiança: o caso de Vila Franca de Xira

Por João Guerra

Os acidentes industriais que ameaçam a saúde pública―ligados a atividades económicas que, por sua vez, garantem a subsistência das famílias e das comunidades―podem revelar-se momentos de ansiedade social excecional. Esses episódios são, geralmente, caracterizados por controvérsias públicas, pela desconfiança nos sistemas de monitorização, e por processos judiciais morosos que, do ponto de vista das comunidades afetadas, nem sempre se saldam por resultados positivos.

Face à sua ocorrência, assiste-se, frequentemente, a encadeados complexos, onde os sentimentos de incerteza e perplexidade se juntam a alguma inabilidade institucional para lidar com problemas inesperados. Este é o caso do surto de legionella, ocorrido entre 12 de Outubro e 4 de Dezembro de 2014, em Vila Franca de Xira.

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Surto de legionella em Vila Franca de Xira em 2014. Fonte: Sapo

De acordo com o relatório final do Grupo de Trabalho para o Surto de Legionnela, criado pelo governo de então para acompanhar o problema, registaram-se 375 vítimas, das quais 12 mortais, maioritariamente residentes naquele município. Em Julho de 2016, quase dois anos depois, foram constituídos nove arguidos: a ADP–Adubos de Portugal, uma fábrica de fertilizantes, apontada pelas autoridades como fonte do surto; a General Electric Water, empresa responsável pela manutenção das torres de refrigeração da unidade fabril; e sete técnicos das duas empresas.

Ora, para enfrentar este tipo de desafios, próprios da ‘sociedade de risco’, os métodos que mais apelam à participação e ao envolvimento dos cidadãos têm vindo a merecer uma progressiva aceitação e institucionalização. Tal ocorre num quadro onde, tanto os princípios da governança (a partilha do poder de decisão, com recurso a métodos mais ou menos deliberativos), como os da sustentabilidade (precaução e equidade intra e intergeracional no uso de recursos), têm marcado crescente presença na implementação de medidas e políticas públicas. Frequentemente, aliás, estes têm vindo a contrariar o desencontro entre princípios e objetivos na promoção da qualidade de vida e da qualidade ambiental.

Voltando ao caso de Vila Franca de Xira, uma oficina participativa levada a efeito na freguesia de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, uma das mais assoladas pelo surto, procurou pôr em prática estes desígnios de envolvimento público na reflexão sobre o desenrolar do processo e, sobretudo, sobre a ação das diferentes instituições.

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Oficina participativa na freguesia de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa . Autor: João Guerra

A oficina decorreu no Pavilhão Municipal do Forte da Casa, a 13 de Outubro de 2016, tendo sido realizada em colaboração com uma associação local, Os Amigos do Forte, e contado com a participação de mais de três dezenas de residentes das áreas afetadas. Estes foram agrupados em quatro mesas de discussão distintas de forma a permitir a comparação de resultados entre i) mulheres; ii) homens; iii) sub-50 anos; iv) não afetados.

Após deliberação nas diversas mesas, elaborou-se o seguinte diagrama que expressa os posicionamentos individuais sobre a ação das diversas instituições envolvidas no desenrolar do surto e na sua resolução:

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Diagrama síntese da avaliação dos moradores de Vila Franca de Xira quanto à atuação institucional na gestão do surto de Legionella. Fonte: Oficina participativa de Forte da Casa

A primeira grande conclusão que daqui decorre, corroborada, efusivamente, nas discussões que precederam a construção do diagrama, é a genérica postura crítica dos participantes. Para estes, apenas os serviços hospitalares e, talvez por arrasto, a Direção-Geral de Saúde se destacam pela positiva. Do lado oposto surge a ADP–Adubos de Portugal, a fonte mais óbvia do problema, mas são igualmente mal avaliados o poder político, nacional e local, e a generalidade das instituições da administração pública que, do ponto de vista dos participantes, falharam na monitorização ou, simplesmente, na defesa do bem-comum e da saúde pública.

Para além das graves consequências individuais e coletivas que o surto de legionella representou para a comunidade de Vila Franca de Xira, a agudização da desconfiança institucional parece, assim, ter sido um dos principais resultados do surto. Fenómeno que decorrerá de um sentimento misto de incompreensão e de abandono. A relativamente boa posição do Hospital, e dos serviços de saúde em geral, resultará, aliás, da própria natureza dos cuidados prestados, que implica a proximidade física de médicos, enfermeiros e outros técnicos de saúde. Condição suficiente para que as vítimas se tenham sentido efetivamente acompanhadas.

Quanto à origem e gestão da crise, os participantes mostraram não compreender um processo de monitorização que falhou e que, apesar disso, terá deixado as vítimas sem uma resposta atempada e eficaz. À ausência (percebida) dos poderes públicos junta-se a tradição pouco interventiva e pouco participativa da sociedade portuguesa que, por seu turno, se agrava com o perfil das vítimas (maioritariamente idosos), numa interação intrincada em que todos saem a perder.

Afinal, independentemente do esforço efetivo e das reais atribuições de algumas instituições, os cidadãos viram-se (sentiram-se) cerceados dos seus direitos mais elementares e enfrentaram com perplexidade as disfunções do sistema. Sentiram (e sentem) que não funcionou um sistema legislativo e um sistema de monitorização que deveriam ter garantido a qualidade ambiental e a saúde pública. Sentiram (e sentem) que a justiça e o sistema judicial (investigação criminal, Ministério Público, tribunais…) não acautelaram o direito à saúde e o ressarcimento das vítimas. Sentiram (e sentem) que não foram chamados a dar o seu contributo na resolução/minoração do problema.

Poder-se-ia ter atendido melhor o interesse público e os direitos dos cidadãos? A posteriori a resposta parece óbvia. Para se precaver este desfecho, ter-se-ia justificado uma cautela particular da generalidade dos agentes envolvidos, concretamente, em relação à natureza do surto, tipologia das vítimas e qualidade da prova pericial.

Quanto à natureza do surto, tratando-se de um dano ambiental que expôs ao risco um número indeterminado de locais e transeuntes, sem que necessariamente tivessem qualquer perceção do facto, ter-se-ia imposto, antecipadamente, legislação mais apertada que impedisse tal ocorrência. Depois exigiria uma presença notória, articulada e eficaz das diversas instituições públicas e privadas, direta ou indiretamente implicadas, de modo a clarificar as características do surto e suas consequências. Ter-se-ia potenciado, assim, o envolvimento dos afetados e da população em geral na aplicação de medidas de minoração do risco e de reparação dos seus efeitos.

Quanto à tipologia das vítimas, uma vez que, quando infetados por legionella, os grupos mais vulneráveis eram pessoas com mais de 50 anos, ter-se-ia imposto uma adequação da performance e do discurso por parte dos órgãos públicos, particularmente do poder autárquico dada a sua estreita ligação com as populações e organizações cívicas. Refira-se, a este propósito, que a simples presença de representantes autárquicos numa das sessões participativas realizadas no Forte da Casa parece, só por si, ter apaziguado os ânimos mais exaltados.

Por fim, quanto à qualidade da prova pericial, se a produção de prova poderia condicionar a responsabilização criminal e o ressarcimento das vítimas, ter-se-ia imposto uma atuação pericial exemplar. Note-se que a acusação do Ministério Público, que só muito recentemente veio a público, a 15 de março de 2017, apenas conseguiu estabelecer o nexo de causalidade para 73 dos 375 casos infetados e 8 das 12 vítimas mortais, não restando, por isso, de acordo com a acusação, possibilidade de responsabilização penal para a esmagadora maioria das ocorrências.


João Guerra é investigador de pós-doutoramento no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

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3 thoughts on “A bactéria da desconfiança: o caso de Vila Franca de Xira

  1. CARLOS ALBERTO LARA ROJAS 21 Abril 2017 / 4:07 am

    Yo opino que el mayor daño no solo esta en las muertes ocasionadas por el brote de legionella sino en la desconfianza generada en los habitantes hacia el gobierno, el hecho de que la población no pueda confiar en sus gobernantes ni en las empresas que les dan sustento por lo lento de sus desiciones y que eso se evidencie con la perdida de vidas por eso deberían existir medidas preventivas para que haya reparo independientemente de la velocidad del gobierno para responder a eventos similares.

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  2. Laura Carolina Rodríguez Barraza 21 Abril 2017 / 11:09 pm

    En la actualidad la mayoría de entidades gubernamentales de muchos países, han perdido la credibilidad de la población debido a que no están llevando acabo las acciones correctivas de diferentes problemas que aquejan al pueblo en su debido momento, entre estos países Colombia es uno de los que desafortunadamente a seguido esta modalidad, los cuales se pronuncian luego de que numerosos casos traen consigo consecuencias irremediables, por lo tanto dando resultados no eficientes, así como en el caso mencionado en el articulo muchos estados esperan tener consecuencias fatales, para tomar las medidas necesarias para sus problemáticas, pero debería tener en cuenta que es mejor prevenir a esperar que se presente este tipo de casos que atenta contra el bienestar de toda una comunidad.

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  3. julieth 24 Abril 2017 / 4:15 pm

    De acuerdo al brote presentado en la comunidad de Portugal, es preocupante la ineficiencia que presenta el Estado, como gobierno con poca regulación proteccionista, descuidando el bienestar de su población. Si el Estado contara con programas más rigurosos de seguimiento y monitoreo con enfoque preventivo para ceñir a las entidades del sector productivo, especialmente aquellas que ocasionaron el evento y las que son capaces de generar daños similares, y sensibilizar en como se ve afectada su imagen y productividad.
    Por otro lado, es importante destacar el efecto negativo generado por la ausencia de medidas correctivas contundentes y efectivas contra las compañías responsables sobre la precepción social de seguridad en las personas; esto soportado por el hecho de que los participantes del estudio afirmaban que sólo se sentían seguros en estos hospitalarios y direcciones de salud locales. Respecto a esto, es curioso para nosotros la similitud existente, en este sentido, con el contexto colombiano.

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