Autor: José Gomes Ferreira
Este texto baseia-se na experiência de trabalho de campo de um projeto de pós-doutoramento na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em torno das políticas públicas e sustentabilidade ambiental, em particular a seca e vulnerabilidade social no Nordeste brasileiro, assim como sobre saneamento básico no Brasil e em Portugal.
Madrugada em Natal, seguimos para o interior do estado do Rio Grande do Norte. Nos dias seguintes acompanho a equipa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte que irá capacitar os técnicos de 86 prefeituras no sentido de elaborarem os seus Planos Municipais de Saneamento Básico. Sinto-me em casa, o processo é ligeiramente diferente do levado a cabo em Portugal pela equipa ClimAdaPT.Local, mas as semelhanças são enormes. Deixando de lado essa coincidência, sigo viagem com a restante equipa no mini-autocarro, uma oportunidade para saber mais sobre um dos temas da minha pesquisa e um problema que muito urge resolver no Brasil.
Pouco passa das 5:30 da manhã, talvez por isso impressione mais o número de carros-pipa (para nós, camiões-cisternas) que logo em Macaíba, município situado na Grande Natal, rumam a Oeste. Ao longo de cerca de 200 Kms vão ser às centenas os que se cruzam na nossa viagem. Com todas as cores, formas e feitios, seguem rumo ao sertão, onde a água é um líquido inexistente. Na vasta região sertaneja não chove, pelo menos, desde 2012, o que faz com que muitas albufeiras estejam praticamente com volume morto ou atinjam, na melhor das hipóteses, 10% da sua capacidade.
Em visita anterior à vizinha Paraíba deparei-me com o mesmo cenário, um problema que em breve irá afectar os dois estados. Estou a pensar sobretudo no açude de Coremas, que é o ponto de abastecimento de municípios de um e de outro lado. Quanto a Boqueirão, que abastece cidades como Campina Grande, atingia em Julho o pior nível da sua história, com pouco mais de 8% do volume, ou seja, está sem água e a que possui terá uma grande concentração de poluentes. Estamos a falar de uma barragem que abastece uma cidade com mais de 400 mil habitantes e 18 outras cidades, o que equivalerá sensivelmente à população do município de Lisboa: imagine-se a dimensão do problema.
Fotografia do autor
Nesta e numa viagem posterior rumo ao interior do Rio Grande do Norte, seguimos atrás de filas e filas de carros-pipa, por vezes no mesmo compasso, por serem mais difíceis de ultrapassar nas estreitas estradas. Ao olhar pela janela vejo áreas que lembram um manto de ouro em vez de erva verde. Nesse reclinar deixo passar igualmente algumas memórias de Portugal, pelas semelhanças de cada montanha e depois nas amplitudes térmicas sentidas no interior, com calor seco e noites frias. Aqui e ali a caatinga ocupa as encostas de pequeno declive e corta com tons cinza e castanho esse manto dourado. Ao longo do percurso fazemos uma curta paragem, durante a qual cruzamos com pessoas de trato simples e rosto marcado pelas suas vidas secas, mas também pela capacidade de resistência. Aqui e ali, já na entrada do Seridó, caiem escassos pingos de chuva, insuficientes para colar o pó à terra e fazer crescer arbustos e plantio. Avistam-se pequenos lagos naturais e pequenas bacias de retenção, sempre com pouca água, apesar de ser Inverno. Não deixa de ser estranho que longas adutoras colocadas à beira da estrada transportem água para o litoral e depois todos estes camiões façam o percurso inverso carregados com água potável. No litoral a chuva é repentina e intensa. Em qualquer lugar a falta de respostas aos problemas do saneamento condicionam soluções e têm um forte impacto sobre a saúde humana, essa será uma das justificações.
Fotografia do autor
Estamos numa das regiões semiáridas mais populosas do planeta, a resposta à seca tem como principal prioridade fixar as populações, evitando o drama dos retirantes, ou seja, a fuga das populações flageladas pela seca. Este é um drama de má memória para o Brasil, designadamente para o Nordeste, que não esquece que na resposta às grandes secas de 1915 e 1932, perante a incapacidade de dar trabalho a tanta mão-de-obra, foram criados campos de concentração nos arredores de Fortaleza, no estado vizinho do Ceará. Ninguém quer repetir esse gesto, razão pela qual a estratégia mudou, procura agora dar resposta imediata aos problemas, sem esquecer medidas no sentido da convivência adaptativa à seca. Essas medidas têm variado, passam pelos citados carros-pipa, pela construção de cisternas individuais, pela construção de diversas infraestruturas, tais como poços, barragens e açudes, assim como pela capacitação e acompanhamento dos agricultores e por garantir apoio social em situações de perda de colheitas. A crise em que o país mergulhou a partir de 2015 coloca algumas preocupações, mas o desejo de todos é de continuidade das políticas e das acções em curso, designadamente dos programas de emergência em situações de seca (por ex., Bolsa Estiagem e Garantia-Safra), e da continuidade de grandes obras, entre as quais, a conclusão da barragem de Oiticica e do adutor de emergência entre a barragem Armando Ribeiro Gonçalves e a cidade de Caicó. A isso se junta a necessidade de conclusão do projecto Sanear RN, que pretende solucionar os problemas de saneamento básico em 18 municípios do Rio Grande do Norte, correspondentes a cerca de 80% da população.
Fotografia do auto
O peso da infraestrutura é tão grande que nos relatos da agenda mediática os rios estão praticamente ausentes. As excepções são o rio Piranhas-Açu, por ser um dos mais cobiçados para agricultura de regadio, e o rio São Francisco, devido à grande obra de transposição em curso, que será provavelmente o maior transvase da América Latina, temática que opto por não aprofundar aqui dada a sua complexidade. Os rios estão ausentes mas a tecnologia está presente em doses massivas através da chamada indústria da seca, que inclui grandes obras para armazenamento e transporte de massas de água e o abastecimento como medida de mitigação.
Apesar das preocupações e dos relatos, existe vida e esperança nos campos, onde, entregues ao destino, os agricultores e criadores de gado não desistem. Tive a oportunidade de ver discutir bons exemplos, todos eles partindo de um modelo de agricultura familiar, que quer apostar nos produtos endógenos e em novas formas de produção com menores necessidades de água e sem recurso a pesticidas. A pequena escala parece não ser um problema, o problema está em certificarem os seus produtos e em criarem redes que permitam garantir o escoamento. A esta dinâmica não será alheio o contributo da academia na qualificação de técnicos e na formação dos agricultores e outros produtores. Apesar da incerteza relativamente ao futuro o caminho está traçado, existe esperança naquelas gentes e nos responsáveis pelos vários projectos de extensão e qualificação.
A discussão sobre o agronegócio vem à tona com a mudança ocorrida no baixo Açu a partir de 1983, ano de inauguração da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, quando aquele que era o maior reservatório de água do Nordeste se transformou no principal pólo de produção de fruta tropical do Nordeste. Trata-se de um dos tópicos fundamentais para mostrar ser desigual o acesso água por parte dos diferentes actores socias. Aliás, o tema esteve no centro de um debate organizado pelo SEMAPA – Socioeconomia do Meio Ambiente e Política Ambiental, um dos grupos de pesquisa que integro.
Fotografia do autor
Em pleno mês de Agosto, portanto em pleno Inverno, visito a barragem de Gargalheiras, localizada no Rio Grande do Norte a escassos quilómetros do município de Acari e a cerca de 225 km de Natal. É indiscutível a beleza do local, onde se pode encontrar um óptimo restaurante e uma pousada que convida a um fim de semana. Porém, é uma beleza em forma de drama. As imagens são claras quanto à situação da barragem, onde apenas resta um pequeno lençol de água, incapaz de cobrir o fundo da albufeira. Não se avizinha um Verão fácil para este povo que, já habituado às agruras do clima, pouco se lamenta, mas sofre. O viajante não pode imaginar as dificuldades de toda esta gente. As imagens lembram o paraíso, mas não relatam as dificuldades. Não ignoro o potencial da região, a frase sempre dita do ambiente como oportunidade, aí reside igualmente esperança.
Na estrada asfaltada encontramos dois sertanejos conduzindo um boi. Seguem estrada fora guiando o animal no pico do calor. Sem pressa de chegar, aguardamos alguns momentos para registar o momento, gesto a que simpaticamente reagem, sem palavras, mas com um olhar transparente e cativante, como que a dizer obrigado por terem vindo. Nós agradecemos e seguimos, partilhando um pequeno trecho das suas vidas e dos seus trajes, imaginando as conversas que possam ter após a nossa passagem.
José Gomes Ferreira é membro do Observa – Observatório de Ambiente e Sociedade desde 1998 e do grupo de pesquisa Ambiente, Território e Sociedade desde a sua criação, ambos do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Encontra-se actualmente a fazer Pós-doutorado no Programa de Pós Graduação em Estudos Urbanos e Regionais, Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, centrando a sua pesquisa sobre políticas públicas e sustentabilidade ambiental. Como professor convidado, lecciona sobre os mesmos temas na referida Universidade, onde integra os grupos de pesquisa SEMAPA – Socioeconomia do Meio Ambiente e Política Ambiental e SAD – Sustentabilidade, Ambiente e Desenvolvimento.
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