Por: Caterina Di Giovanni

No dia 31 de março de 2025 teve lugar o 2º Fórum da Habitação – Estratégias Locais de Habitação: da elaboração à implementação – no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Esse evento enquadra-se nas atividades do projeto LOGO – A governança local das políticas de habitação. Uma investigação das estratégias locais de habitação (2023-2026), cujo foco principal é a dimensão local das políticas de habitação, investigando especificamente o impacto das Estratégias Locais de Habitação (ELHs) e das Cartas Municipais de Habitação (CMHs).

O 1º Fórum do projeto foi em março do ano passado e teve como tema a elaboração das ELHs na Área Metropolitana de Lisboa (AML) (vejam aqui o pré e post fórum); este ano focamo-nos sobre a implementação das ELHs na AML, com o objetivo de fazer um ponto da situação depois de um ano.

Repetimos o formato do ano passado, com uma programação tripartida em sequência: duas sessões fechadas com os técnicos camarários da Área Metropolitana de Lisboa e uma aberta ao público sob forma de mesa-redonda com peritos da habitação.

A primeira sessão do dia foi constituída por um workshop organizado segundo o modelo do chamado “world café”: os participantes foram divididos em grupos por mesa temática. Após cerca de 30 minutos de debate numa mesa, os grupos passaram a uma nova mesa, repetindo-se o processo até que cada grupo tivesse participado em todas as mesas.

As três mesas temáticas abordaram temas relacionados com as políticas locais da habitação:

– Mesa 1 (“Os atores das políticas locais”) na qual se procurava saber quais atores estão a participar, juntos com as câmaras, na implementação das ELHs e que tipo de relação se está a desenvolver entre eles (Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana – IHRU, consultorias, associações locais, juntas de freguesias, etc.);

– Mesa 2 (“O processo de implementação e o seu impacto sobre as carências habitacionais locais”) na qual se procurava perceber que tipo de desafios estão ligados ao processo de implementação e que impacto este está a ter (ou vai ter no futuro) sobre as carências habitacionais dos municípios;

– Mesa 3 (“Os recursos para uma política de habitação pós-PRR”) na qual se procurava perceber como é o que mudou (ou vai mudar) a dinâmica da política de habitação local pós-PRR.

Figura 1 – Abertura dos trabalhos. Apresentação das mesas temáticas com técnicos camarários da AML. Foto: Marco Allegra

Seguimos com a metodologia de Rose, Thorn, Buds (Fig. 2) — Rosas: resultados positivos; Espinhos: pontos críticos e Brotos: potenciais para o futuro. Os participantes responderam às perguntas colocadas pelos facilitadores e as respostas foram colocadas no quadro com post-its, colocando-os de acordo com a metodologia referida.

Figura 2 – “Rosas, Espinhos, Brotos” na mesa temática 2. Foto: Caterina Di Giovanni

Foi pedido aos participantes que dessem as suas respostas a um questionário instantâneo, dividido em três partes, com perguntas iguais ao ano passado, podendo assim refletir sobre o que mudou após um ano.

Na primeira parte, os participantes deveriam dar a sua opinião relativamente às seguintes afirmações (onde 1=discordo; 5= concordo). Após um ano, os resultados evidenciam que a ELH introduziu mais desafios de mudança e de esperança, mas a dinâmica de participação de outros atores esteve em queda.

Figura 3 – Resultados do questionário instantâneo (1ª parte) aos técnicos da AML — 1º Fórum (esquerda) e do 2º Fórum (direita)

Na segunda parte, os participantes deveriam escrever que palavras utilizariam para descrever a sua experiência em termos de ELH (uma palavra x cinco campos). Os resultados, visualizados numa nuvem de palavras, apontam para palavras centradas em reconhecimento de atributos mais positivos a respeito do ano passado.

Figura 4 – Resultados do questionário instantâneo (2ª parte) aos técnicos da AML — 1º Fórum (esquerda) e do 2º Fórum (direita)

Na terceira parte, os participantes deveriam escrever uma resposta à seguinte reflexão: “Se eu fosse responsável pelas Políticas de Habitação, a minha prioridade seria… (até 200 caracteres). Os resultados foram organizados em categorias, como evidenciados na fig. 5, e mostram ideias mais detalhadas em termos de instrumentos, princípios e ação do Estado.

Figura 5 – Resultados do questionário instantâneo (3ª parte) aos técnicos da AML — 1º Fórum (2024) e do 2º Fórum (2025)

O programa seguiu com a sessão plenária, que integrou o resumo de pontos fortes, fraquezas e oportunidades (Rosas-Espinhos-Brotos) e um debate interno sobre o processo das ELHs nos municípios da AML.

Finalmente, o Fórum abriu as portas para o público na sessão da mesa-redonda, constituída por Ana Pinho (ex-Secretária de Estado de habitação), Carlos Humberto de Carvalho (Primeiro-Secretário da AML) e Sílvia Jorge (investigadora CiTUA/IST-ID).

Figura 6 – Oradores da mesa-redonda aberta ao público. Foto: Teresa Madeira da Silva.

O que aprendemos com este Fórum?

Apesar da diversidade dos territórios da AML e do grande investimento público na habitação,[1]  o resultado      é que as carências estão a aumentar exponencialmente, pelo que as respostas poderão ser insuficientes.

Algumas breves notas evidenciadas para o processo de implementação das ELHs:

Rosas

–  Reabilitação de parque público existente (solução mais apostada) com impacto positivo na vida das pessoas;

– Melhor monitorização e gestão do parque público;

– Compromisso das Câmaras para executar o que estabelecido.

Espinhos

– Prazos continuam a ser o espinho maior, em continuação com o ano passado;

– Impasse das candidaturas dos beneficiários diretos provocou uma desacreditação do processo;

– Mercado aquecido e carências habitacionais em constante ampliação.

Brotos

– Diversificação de soluções habitacionais e de tipos de arrendamento (além do apoiado);

– Perspectivas de colaboração intermunicipal;

– Revisão das ELHs juntamente com a elaboração da CMH – questões esquecidas para resolver.

Os métodos utilizados durante este 2º Fórum, resumidos na metodologia de Rosas-Espinhos-Brotos e no questionário instantâneo, sublinham como os atores envolvidos, já poucos em fase de elaboração das ELHs, estiveram em queda na implementação, mostrando como os municípios são o verdadeiro Ator do processo. As Câmaras assinalam uma aposta na diversidade de soluções aplicadas e, no entanto, muitas carências ficaram fora nesta fase da implementação. Através das ELHs, o capital de conhecimento das Câmaras foi reforçado, enquanto os recursos humanos continuam sobrecarregados principalmente para cumprir os prazos apertados. Não obstante os muitos obstáculos observados, as respostas do questionário são mais esperançosas face ao ano passado, delineando uma aprendizagem contínua das ELHs.          

Perante os bons resultados do 2º Fórum da Habitação, a equipa LOGO está a pensar no próximo que terá lugar ainda este ano em Coimbra.

Stay tuned!

Caterina Di Giovanni é arquiteta e doutorada em Estudos Urbanos (ISCTE-IUL / FCSH NOVA). É investigadora júnior no ICS-ULisboa no âmbito do projeto LOGO.