Por: Luísa Schmidt, João Guerra, Leonor Prata e David Travassos
A territorialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) constitui um dos principais desafios da Agenda 2030 aprovada em 2015. Em Portugal, a Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSlocal) assume, desde 2020, a promoção desse processo, através de um dinâmico portal online e de uma estratégia proativa de mobilização participativa no terreno. A disponibilização e disseminação de informação surge como um dos objetivos centrais deste projeto, que tem promovido workshops locais, conferências anuais (por exemplo, a edição de 2022), relatórios e documentos de reflexão (por exemplo, as “Iniciativas em prol dos ODS em Portugal”) ou, ainda, protocolos e parcerias com outras entidades. Neste último caso, refiram-se os exemplos já em vigor do Programa Bairros Saudáveis, a parceria com a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, ou os acordos de âmbito regional e/ou supramunicipal (por exemplo, a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores).
Contando com o apoio da Fundação ‘la Caixa’, tal como já tinha acontecido no triénio de 2020-2022, estão em curso iniciativas em várias frentes. Destacamos as Sessões Prospetivas em Regiões Fronteiriças, coordenadas pelo ICS-ULisboa, cuja primeira edição aconteceu no passado dia 20 de junho, em Portalegre. Com o mote “Pensar o Futuro, Agir no Presente em Contextos Fronteiriços”, estas sessões propõem um conjunto de ações mobilizadoras por um futuro sustentável em regiões de baixa densidade, no contexto das múltiplas crises que atualmente se atravessam. Para o efeito, escolhemos as delimitações (sub-regiões) já definidas pelo Programa “PROMOVE – Promove o Futuro do Interior” e elegemos dois objetivos centrais: i) aumentar a capacidade de reflexão estratégica para um padrão de desenvolvimento sustentável que se pretende inovador; ii) resgatar equilíbrios locais como fatores de atratividade, estimulando sinergias e aptidões replicáveis noutros municípios e regiões.
Para tal, envolvemos autarcas, técnicos municipais e representantes da sociedade civil das várias comunidades intermunicipais em debates com especialistas de reconhecido mérito sobre os futuros viáveis e sustentáveis de cada uma dessas regiões, com o propósito de criar e potenciar valências que funcionem como fonte inspiradora de mudança a nível local, regional e nacional. Neste âmbito, em cada sessão prospetiva, apresentam-se e discutem-se os resultados dos diagnósticos preliminares produzidos pela equipa ODSlocal e estudos locais, a par de reflexões de especialistas, promovendo-se o debate entre a assistência e os oradores convidados e, depois, a sua reflexão em mesas de discussão temática com stakeholders locais.
A primeira Sessão Prospetiva decorreu nas instalações da BioBIP – Bioenergy and Business Incubator of Portalegre no Instituto Politécnico de Portalegre. Aí se refletiu sobre a problemática da sustentabilidade local e suas condições de prossecução na sub-região do Alto Alentejo, numa perspetiva de futuro, mas partindo de dados recolhidos e disponibilizados no Portal ODSlocal (de cariz municipal) ou elencados especificamente para esta sessão (a partir de outro tipo de fontes). Registaram-se mais de sessenta participantes, provenientes de um diverso leque de entidades: representantes do poder político (câmaras municipais, comunidade intermunicipal e instituições descentralizadas do governo central), professores e representantes de agrupamentos de escolas, empresas, grupos empresariais e fundações, associações cívicas de diversa índole e outras iniciativas da sociedade civil.
Para além da equipa ODSlocal e do ICS-ULisboa, importa realçar a colaboração fundamental dos nossos parceiros – i.e., Instituto Politécnico de Portalegre (IPP), Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), Fundação ‘la Caixa’ – e, claro, dos oradores convidados intervenientes nos dois painéis matutinos. Hugo Hilário (Presidente da CIMAA), Luís Loures (Presidente do IPP) e João Ferrão (coordenador do ODSlocal) abriram a sessão. António Covas (Universidade do Algarve), José Pena do Amaral (Fundação ‘la Caixa’) e Rui Marques (Relational Lab) intervieram no painel ‘Pensar o Futuro, Agir no Presente’, refletindo e provocando reflexão entre os presentes.
Depois de um vivo debate entre oradores e plateia em torno das análises e das perspetivas de futuro apresentadas para a região, os presentes foram convidados a participar num conjunto de mesas de discussão temática, que decorreu em cinco salas distintas.
A organização destas mesas deliberativas – que contaram sempre com um moderador para garantir uma discussão livre e equitativa entre pares – procurou, antes de mais, provocar a reflexão sobre tudo o que fora apresentado anteriormente, num ambiente de diálogo profícuo que integrasse os vários pontos de vista em presença. O propósito final foi gerar maior resiliência e propensão para enfrentar os atuais e futuros desafios da região.
Para garantir uma devolução imediata dos resultados e sistematizar caminhos e leituras possíveis, no final de cada discussão temática, os participantes das diversas mesas foram convidados a posicionar-se em diagramas que representam graficamente as opiniões individuais e coletivas. A figura acima replica esses mesmos diagramas, mas expõe os resultados globais, surgindo os resultados parciais (relativos a cada uma das cinco mesas) identificados por cores distintas.
O que estes dados – ainda preliminares e, sobretudo, muito parcelares – revelam é que, de acordo com os participantes das mesas de discussão e após consensualização, os ODS prioritários para a região são: em primeiro lugar, o ODS 3 – Saúde de Qualidade (falta de médicos e, sobretudo, serviços especializados); segue-se o ODS 8 – Trabalho Digno e Crescimento Económico (a falta de emprego é um fator elencado por todas as mesas; e depois o ODS 17 – Parcerias para os ODS (falta de apoio que genericamente referem enquanto stakeholders com iniciativa na região). Entre os ODS menos priorizados, destaca-se o ODS 5 – Igualdade de Género e o ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes, o que, dadas as particulares características nestas áreas da sociedade portuguesa, merece alguma reflexão futura.
A segunda Sessão Prospetiva será dedicada à sub-região da Beira Baixa, no próximo dia 26 de julho, no Centro Cultural Raiano de Idanha-a-Nova. Para garantir maior impacto, esta sessão integrará o lançamento da XXIV Feira Raiana, que decorrerá entre 26 de julho e 4 de agosto e que, entre outros eventos, inclui o 2.º Encontro Mundial das Bio-Regiões. A participação é livre e requer apenas inscrição prévia através de formulário próprio.
Luísa Schmidt é socióloga, coordenadora do Observa – Observatório de Ambiente, Território e Sociedade e investigadora coordenadora no ICS-ULisboa, onde co-coordena o projeto ODSlocal. Integra o Comité Científico do Programa Doutoral em ‘Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável’, no qual leciona. É membro do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável e dos EEAC (European Environment and Sustainable Development Advisory Councils). mlschmidt@ics.ulisboa.pt
João Guerra é sociólogo, investigador auxiliar no ICS-ULisboa e cocoordenador do SHIFT-Grupo de Investigação Ambiente, Território e Sociedade. Ainda no ICS, é cocoordenador do projeto ODSlocal e docente (mestrado e doutoramento). No ISCTE-IUL é, desde 2022, professor convidado na Licenciatura de Sociologia. Desde 2019, cocoordena a Secção Ambiente e Sociedade da Associação Portuguesa de Sociologia. joao.guerra@ics.ulisboa.pt
Leonor Prata é doutorada em Sociologia no ICS-ULisboa, integrada no Grupo de Investigação SHIFT. Como investigadora, integrou a equipa do Observa no EA2CPLP (2º Inquérito de Educação Ambiental na CPLP) e no GTEA-CPLP (Grupo de Trabalho “Linhas orientadoras para elaboração, implementação, avaliação e revisão de Estratégias de Educação Ambiental nos Estados-Membro da CPLP”). Desde setembro de 2023, integra a equipa ODSlocal do ICS-ULisboa. LC3@campus.ul.pt
David Travassos integra a equipa do ICS-ULisboa no projeto “ODSlocal – Plataforma Municipal dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável” desde 2019, tendo já participado em diversos outros projetos do Observa, tais como o “ClimAdaPT.Local – Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas”, o “INTRAG – Índice de Transparência na Gestão da Água em Portugal” e o “Ecoline – Conhecer mais para mudar melhor”. david.travassos@ics.ulisboa.pt
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