Blogue SHIFT

Por João Guerra

Os acidentes industriais que ameaçam a saúde pública―ligados a atividades económicas que, por sua vez, garantem a subsistência das famílias e das comunidades―podem revelar-se momentos de ansiedade social excecional. Esses episódios são, geralmente, caracterizados por controvérsias públicas, pela desconfiança nos sistemas de monitorização, e por processos judiciais morosos que, do ponto de vista das comunidades afetadas, nem sempre se saldam por resultados positivos.

Face à sua ocorrência, assiste-se, frequentemente, a encadeados complexos, onde os sentimentos de incerteza e perplexidade se juntam a alguma inabilidade institucional para lidar com problemas inesperados. Este é o caso do surto de legionella, ocorrido entre 12 de Outubro e 4 de Dezembro de 2014, em Vila Franca de Xira.

De acordo com o relatório final do Grupo de Trabalho para o Surto de Legionnela, criado pelo governo de então para acompanhar o problema, registaram-se 375 vítimas, das quais 12 mortais, maioritariamente residentes naquele município. Em Julho de 2016, quase dois anos depois, foram constituídos nove arguidos: a ADP–Adubos de Portugal, uma fábrica de fertilizantes, apontada pelas autoridades como fonte do surto; a General Electric Water, empresa responsável pela manutenção das torres de refrigeração da unidade fabril; e sete técnicos das duas empresas.

Ora, para enfrentar este tipo de desafios, próprios da ‘sociedade de risco’, os métodos que mais apelam à participação e ao envolvimento dos cidadãos têm vindo a merecer uma progressiva aceitação e institucionalização. Tal ocorre num quadro onde, tanto os princípios da governança (a partilha do poder de decisão, com recurso a métodos mais ou menos deliberativos), como os da sustentabilidade (precaução e equidade intra e intergeracional no uso de recursos), têm marcado crescente presença na implementação de medidas e políticas públicas. Frequentemente, aliás, estes têm vindo a contrariar o desencontro entre princípios e objetivos na promoção da qualidade de vida e da qualidade ambiental.

Voltando ao caso de Vila Franca de Xira, uma oficina participativa levada a efeito na freguesia de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, uma das mais assoladas pelo surto, procurou pôr em prática estes desígnios de envolvimento público na reflexão sobre o desenrolar do processo e, sobretudo, sobre a ação das diferentes instituições.

A oficina decorreu no Pavilhão Municipal do Forte da Casa, a 13 de Outubro de 2016, tendo sido realizada em colaboração com uma associação local, Os Amigos do Forte, e contado com a participação de mais de três dezenas de residentes das áreas afetadas. Estes foram agrupados em quatro mesas de discussão distintas de forma a permitir a comparação de resultados entre i) mulheres; ii) homens; iii) sub-50 anos; iv) não afetados.

Após deliberação nas diversas mesas, elaborou-se o seguinte diagrama que expressa os posicionamentos individuais sobre a ação das diversas instituições envolvidas no desenrolar do surto e na sua resolução:

A primeira grande conclusão que daqui decorre, corroborada, efusivamente, nas discussões que precederam a construção do diagrama, é a genérica postura crítica dos participantes. Para estes, apenas os serviços hospitalares e, talvez por arrasto, a Direção-Geral de Saúde se destacam pela positiva. Do lado oposto surge a ADP–Adubos de Portugal, a fonte mais óbvia do problema, mas são igualmente mal avaliados o poder político, nacional e local, e a generalidade das instituições da administração pública que, do ponto de vista dos participantes, falharam na monitorização ou, simplesmente, na defesa do bem-comum e da saúde pública.

Para além das graves consequências individuais e coletivas que o surto de legionella representou para a comunidade de Vila Franca de Xira, a agudização da desconfiança institucional parece, assim, ter sido um dos principais resultados do surto. Fenómeno que decorrerá de um sentimento misto de incompreensão e de abandono. A relativamente boa posição do Hospital, e dos serviços de saúde em geral, resultará, aliás, da própria natureza dos cuidados prestados, que implica a proximidade física de médicos, enfermeiros e outros técnicos de saúde. Condição suficiente para que as vítimas se tenham sentido efetivamente acompanhadas.

Quanto à origem e gestão da crise, os participantes mostraram não compreender um processo de monitorização que falhou e que, apesar disso, terá deixado as vítimas sem uma resposta atempada e eficaz. À ausência (percebida) dos poderes públicos junta-se a tradição pouco interventiva e pouco participativa da sociedade portuguesa que, por seu turno, se agrava com o perfil das vítimas (maioritariamente idosos), numa interação intrincada em que todos saem a perder.

Afinal, independentemente do esforço efetivo e das reais atribuições de algumas instituições, os cidadãos viram-se (sentiram-se) cerceados dos seus direitos mais elementares e enfrentaram com perplexidade as disfunções do sistema. Sentiram (e sentem) que não funcionou um sistema legislativo e um sistema de monitorização que deveriam ter garantido a qualidade ambiental e a saúde pública. Sentiram (e sentem) que a justiça e o sistema judicial (investigação criminal, Ministério Público, tribunais…) não acautelaram o direito à saúde e o ressarcimento das vítimas. Sentiram (e sentem) que não foram chamados a dar o seu contributo na resolução/minoração do problema.

Poder-se-ia ter atendido melhor o interesse público e os direitos dos cidadãos? A posteriori a resposta parece óbvia. Para se precaver este desfecho, ter-se-ia justificado uma cautela particular da generalidade dos agentes envolvidos, concretamente, em relação à natureza do surto, tipologia das vítimas e qualidade da prova pericial.

Quanto à natureza do surto, tratando-se de um dano ambiental que expôs ao risco um número indeterminado de locais e transeuntes, sem que necessariamente tivessem qualquer perceção do facto, ter-se-ia imposto, antecipadamente, legislação mais apertada que impedisse tal ocorrência. Depois exigiria uma presença notória, articulada e eficaz das diversas instituições públicas e privadas, direta ou indiretamente implicadas, de modo a clarificar as características do surto e suas consequências. Ter-se-ia potenciado, assim, o envolvimento dos afetados e da população em geral na aplicação de medidas de minoração do risco e de reparação dos seus efeitos.

Quanto à tipologia das vítimas, uma vez que, quando infetados por legionella, os grupos mais vulneráveis eram pessoas com mais de 50 anos, ter-se-ia imposto uma adequação da performance e do discurso por parte dos órgãos públicos, particularmente do poder autárquico dada a sua estreita ligação com as populações e organizações cívicas. Refira-se, a este propósito, que a simples presença de representantes autárquicos numa das sessões participativas realizadas no Forte da Casa parece, só por si, ter apaziguado os ânimos mais exaltados.

Por fim, quanto à qualidade da prova pericial, se a produção de prova poderia condicionar a responsabilização criminal e o ressarcimento das vítimas, ter-se-ia imposto uma atuação pericial exemplar. Note-se que a acusação do Ministério Público, que só muito recentemente veio a público, a 15 de março de 2017, apenas conseguiu estabelecer o nexo de causalidade para 73 dos 375 casos infetados e 8 das 12 vítimas mortais, não restando, por isso, de acordo com a acusação, possibilidade de responsabilização penal para a esmagadora maioria das ocorrências.

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João Guerra é investigador de pós-doutoramento no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa